Novo Rol de Procedimentos 2018


Novo Rol de Procedimentos 2018


A atualização do rol de procedimento traz sempre muita polêmica e discussão, cabendo às operadoras a obrigação, ao final do processo de “falsa” democracia, incorporar novos procedimentos nos contratos já celebrados sem o direito de ajuste nos valores de mensalidades, com a promessa de que a posteriori será devidamente reconhecida a necessidade de ajustamento mediante o reajuste anual previsto nos contratos.

Baseados no material disponibilizado em consulta pública (CP 61) pela ANS, o banco de dados Strategy e pesquisas, a Strategy Consultoria divulga seu estudo de impacto acerca do novo rol de procedimentos que traz a propositura de inclusão de uma série de coberturas que agregam inovação e novas tecnologias na saúde suplementar. Neste estudo não entramos no mérito de cada procedimento proposto para inclusão, nos limitamos a analisar critérios técnicos para estimar a frequência destes novos eventos e pesquisa sobre os valores que virão a ser praticados para o segmento da saúde suplementar. As análises desenvolvidas basearam-se em pesquisas literárias, artigos médicos, apoio técnico de especialista médico, estatísticas internas, bem como da expertise da Strategy Consultoria.

De uma forma geral a quantidade de novos procedimentos não é extensa, são apenas 15 propostos para inclusão. Contudo, alguns medicamentos tem custo extremamente elevado e embora a evidência científica recomende a aplicabilidade bastante específica, podemos ponderar como sendo uma nova oportunidade para a indústria farmacêutica que já vem desenvolvendo estudos de novas aplicações para estes mesmos medicamentos, o que pode agravar ainda mais o custo dos planos de saúde e impulsionar os preços finais do setor. Além dos procedimentos inclusos, estão sendo propostas alterações de DUT – Diretriz de Utilização para 6 procedimentos que também trazem impacto econômico no escopo da saúde suplementar. 

Como resultado do estudo desenvolvido chegamos a conclusão de que os planos de saúde terão um aumento na despesa assistencial de

3,34%, sendo 0,54% relativo aos procedimentos inclusos e 2, 80% relativo as alterações de Diretrizes de Utilização – DUT. O procedimento que apresentou maior impacto neste novo rol proposto foi a terapia imunoprofilática com palivizumabe para o vírus sincicical respiratório, que sozinho representa 0,36% de impacto para os planos. 

No mês de agosto a FenaSaúde divulgou estudo realizado sobre o mesmo tema, em que apresenta um impacto econômico de 5,4 bilhões de reais, ou 3,96%. Neste estudo foram considerados preços de mercado dos medicamentos e diferentes referencias bibliográficas quanto a estimativa de demanda dos procedimentos, além de contemplar 16 novas demandas que correspondem 9 novos procedimentos/DUT dos 21 definidos na CP 61, conforme detalhado a seguir. 
 


Assim, embora os estudos apresentem diferenças de critérios e resultados, ambos são válidos para que as operadoras de planos de saúde se aprofundem e planejem seu orçamento 2018 baseadas em estimativas bem fundamentadas, projetando a sua realidade de despesa assistencial para cada item e incorporando nas tabelas de venda e nos reajustes o impacto da inclusão deste novo rol de procedimentos.

A Strategy disponibiliza a todos os clientes estudo individualizado que poderá ser desenvolvido a partir das negociações a serem firmadas para incorporação dos novos procedimentos, lembrando que o impacto deve ser calculado apenas após publicação da normativa e confirmação dos itens que de fato deverão ser incorporados ao rol de procedimentos.

O estudo técnico desenvolvido pela Strategy está disponível para consulta dos interessados a partir deste link.

Fica aqui nosso especial agradecimento ao Dr. Mac Gontei, Gerente da Auditoria Analítica da Unimed Fortaleza que em muito enriqueceu nossas análises com sua visão crítica e experiencia.
 

Raquel Marimon
Presidente
Strategy Consultoria Atuarial e Regulatória


Data do artigo: 14/09/2017