Acreditação RN nº 277/11 e o Mercado



Acreditação RN nº 277/11 e o Mercado

 

A Resolução Normativa nº 277/09 instituiu o Programa de Acreditação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde - OPS, com o objetivo de incentivar a melhoria continuada na qualidade assistencial da saúde suplementar.

A participação das Operadoras no Programa de Acreditação instituído pela ANS é voluntária, sendo que em caso de participação deverá ser executado por entidade acreditadora de sua escolha.

O Programa de Acreditação de OPS consiste em uma série de itens, distribuídos em sete dimensões, cujo objetivo é avaliar o grau de conformidade de cada item quando confrontado com as práticas adotadas pela operadora.

Para a certificação a operadora será visitada pelo comitê de uma entidade acreditadora homologada pela ANS que fará a análise e a avaliação de indicadores, emitindo um parecer sobre o grau de conformidade encontrado. Caso a operadora seja aprovada, a certidão de acreditação será fornecida em níveis, de acordo com o padrão de qualidade encontrado, a partir de um padrão mínimo para aprovação. Neste processo, a ANS conta com a parceria do INMETRO.

Dimensões avaliadas:

A entidade acreditadora escolhida pela operadora executará o Programa de Acreditação e confrontará o padrão de cada um dos itens com o padrão encontrado na operadora, sendo então aferido o grau de conformidade que a operadora apresenta em relação a cada um dos itens. O Sistema de Pontuação: a entidade acreditadora deverá obedecer aos critérios de pontuação estabelecidos pela ANS.

Grau de Conformidade: para cada item avaliado a entidade acreditadora indicará o grau de conformidade, considerando o percentual de implantação e o prazo, a qual será atribuída uma nota, conforme segue:

A avaliação de classificação acima se dará mediante análise documental e/ou observação direta ou inspeção. De acordo com a RN nº 277/11 a ANS dará publicidade para as operadoras que tem certificação.

Mercado

Temos visto atualmente que muitas Operadoras estão revisando seus processos à luz dos quesitos da norma como primeiro passo para buscar a certificação junto à ANS.

Atualmente 21 Operadoras possuem certificação, sendo 18 com nível ouro, duas de nível prata e uma de certificação bronze.

Em que pese o custo financeiro que demanda esse processo, é certo que ele traz benefícios à operadora, entre eles o de imagem, pois do ponto de vista de mercado, a Operadora cumpre integralmente a regulamentação do setor e ainda tem como finalidade a qualidade do serviço prestado. Além disso, a implantação de um processo continuo de revisão de processos com vistas em melhoria contínua e a pontuação bônus para apuração do IDSS são outras vantagens que a Acreditação traz às Operadoras. E por fim, como a norma prevê metas arrojadas em dimensões que estressam o objeto do negócio de plano de saúde, o ganho de qualidade e percepção de valor pelo cliente são importantes consequências do programa.

 

Flávia Sales
Gerente de Regulação
Strategy Consultoria Atuarial e Regulatória


Data do artigo: 19/10/2017